PORTARIA Nº 40/SEGES/2024 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
PORTARIA Nº 043/SEGES/2024 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E
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10 Mai 2024 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.397, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 42.623.015,52 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.398, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.322.925,03 (OITENTA E OITO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (10/0
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10 Mai 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.871, DE 09/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.659.067,17 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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10 Mai 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.872, DE 09/05/2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PONTOS FOCAIS E INTEGRAR O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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10 Mai 2024 |
PORTARIA SMS.G Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 30/05/2024, REFERENTE AO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI E ESTABELECE AS REGRAS DE COMPENSAÇÃO PARA AS UNIDADES CUJOS EXPEDIENTES SERÃO SUSPENSOS NO DIA 31/05/2024,
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09 Mai 2024 |
PORTARIA SF Nº 126, DE 06/05/2024 - INSTITUI O PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO (PLOA)
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08 Mai 2024 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMADS/SMS/SME/2024 - FORMALIZA O PROTOCOLO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL (08/05/2024)
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08 Mai 2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO (07/05/2024)
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07 Mai 2024 |