LEI Nº 18.004, DE 18/10/2023 - INSTITUI A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Outubro 2023 |
LEI Nº 17.997, DE 28/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DE PREVIDÊNCIA - QAP E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E CARGOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, ALTERA AS LEIS Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, Nº 9.15
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29 Setembro 2023 |
LEI Nº 17.991, DE 22/09/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MUTILAÇÃO INFANTIL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 26 DE SETEMBRO
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27 Setembro 2023 |
LEI Nº 17.992, DE 22/09/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE AGOSTO INDÍGENA
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27 Setembro 2023 |
LEI Nº 17.994, DE 22/09/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE AO CYBERBULLYING
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27 Setembro 2023 |
LEI Nº 17.986, DE 18/09/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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21 Setembro 2023 |
LEI Nº 17.980, DE 24/08/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA
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25 Agosto 2023 |
LEI Nº 17.979, DE 20/07/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Julho 2023 |
LEI Nº 17.976, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Julho 2023 |
LEI Nº 17.977, DE 18/07/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Julho 2023 |