RECOMENDAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI Nº 2, DE 13/12/2023 (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 524/SME/2023 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 506/SME/2023 - PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS - CURSOS DISPONIBILIZADOS PELO CENTRO PAULA SOUZA (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - PROJETO ARENA GREEN (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS EMEIS E DOS CEMEIS, NUTRICIONISTAS E COZINHEIROS ESCOLARES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (03/01/2023)
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03 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE “ROLÊ AGROECOLÓGICO” PARA ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 09, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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02 Janeiro 2024 |
COMUNICADO SME Nº 1.255, DE 29/12/2023 - MÓDULO DAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DRES
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02 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 10.011, DE 29/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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02 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 333, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 134, DE 30 DE MAIO DE 2017
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02 Janeiro 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA - SME/COSERV - COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES REFERENTES (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SME/2023 - FEDERACAO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDESP (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
DECRETO Nº 63.109, DE 29/12/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023
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30 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.110, DE 29/12/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.111, DE 29/12/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2024
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30 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.062, DE 28/12/2023 - DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS ÁREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, BEM COMO AUTORIZA A SUA PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR; DESINCORPORA
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29 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.063, DE 28/12/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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29 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.064, DE 28/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; CONSOLIDA A
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29 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.065, DE 28/12/2023 - ALTERA AS LEIS Nº 17.332, DE 24 DE MARÇO DE 2020, Nº 17.577, DE 20 DE JULHO DE 2021, Nº 14.675, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.095, DE 27/12/2023 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, O VALOR-LIMITE DE METRO QUADRADO DE TERRENO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS VERTICAI
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29 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.097, DE 28/12/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O RECEBIMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VALORES ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO OU DE OUTRO ENTE FEDERADO, QUE NÃO SEJA VINCULADA AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ MA
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29 Dezembro 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SEGES/2023 - CREDENCIAMENTO. PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E OUTROS BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUN
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29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJETO A PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ES
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29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJETO A PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ES
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29 Dezembro 2023 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - CHEFE DE GABINETE - SME (29/12/2023)
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29 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 029, DE 28/12/2023 - ATUALIZA A GRADE TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (SEGES) - INÍCIO DA EFICÁCIA PLENA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, TAMBÉM CHAMADA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (29/12/2023)
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29 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9821, DE 28/12/2023 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007, COM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS
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29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA DE COPED - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, CNPJ Nº 33.641.663/0001-44, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A NORMATIZ
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29 Dezembro 2023 |
APOSTILAMENTO -TERMO DE CONTRATO Nº 245/SME/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DE 9.452 VAGAS A SEREM OCUPADAS POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELEC
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29 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 239/SME/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EN
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29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTAS DE RESERVE E DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE/2023 (29/12/2023)
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29 Dezembro 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (29/12/2023)
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29 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.814, DE 27/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NO OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
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28 Dezembro 2023 |
PORTARIA SF Nº 332, DE 27/12/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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28 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 21, DE 27/12/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2021
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28 Dezembro 2023 |
AVISO (SGM-SEDEP) - LICITAÇÃO - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE (28/12/2023)
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28 Dezembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 19/12/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR PARTE DE CONDUTORES DO TEG DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E
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28 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 60, DE 22/12/2023 - FIXA O CALENDÁRIO DE 2024 PARA AS REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 61/SMT.GAB/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO", NO PERÍODO DE 26/12/2023 A 07/01/2024 (27/12/2023
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27 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO ARENA GREEN, VOLTADO PARA EDUCADORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - MANUTENÇÃO NA LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA DE SME/COMPS - HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO DE FORMADORES SME Nº 04/2023, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.074, DE 22/12/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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26 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.075, DE 22/12/2023 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, BEM COMO ALTERA O SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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26 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63,076, DE 22/12/2023 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 Dezembro 2023 |
PORTARIA PREF, G Nº 1.463, DE 22/12/2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR I (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - BUSCA ATIVA ESCOLAR E GUARDIÃS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO CHEFE DE GABINET SME - PREMIAÇÃO EDITAL PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SME/2023 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDESP (22/12/2023)
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22 Dezembro 2023 |
RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20/12/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (22/12/2023)
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22 Dezembro 2023 |
MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 586/2023, CONSIDERANDO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ATÉ A DATA DE 20/12/2023 (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20/12/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.734, DE 20/12/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 62.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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21 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/12/2023 - ALTERA A IN SME Nº 31/21, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 834/2023 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
NOTA TÉCNICA 02/2023 - SEABEVS/DAE - HANSENOLOGIA - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 259/CADES/2023, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 260/CADES/2023, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 261/CADES/2023, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO DE 2024 DAS REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CADES
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS.G N° 855/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES HD E AMA-E NOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20/12/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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21 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.253, DE 20/12/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Dezembro 2023 |
ATO CMSP Nº 1.621/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.259, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 24, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP E DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAU
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 25, DE 13/12/2023 - INSTITUI O PRÊMIO MADRINHA EUNICE DE CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 26, DE 13/12/2023 - INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA
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21 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.053, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO
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20 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.055, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE COMP
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20 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.057, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO
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20 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.059, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 15 DE
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 231, DE 19/12/2023 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE IMPEDIEMNTO POR FÉRIAS
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20 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA USUFRUTO DE 15 DIAS DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.700/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIP
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.701/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.702/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.703/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIO-NAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.704/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER, PELA ADMINISTRAÇÃO: COORDENAÇÃO GERAL, ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO E PELOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS: ASSISTENTE PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL,
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.251, DE 19/12/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Dezembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 19/12/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR PARTE DE CONDUTORES DO TEG DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS RE
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20 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2023 - DOAÇÃO DE 800 UNIDADES DO CADERNO DO PESQUISADOR E 800 UNIDADES DO GUIA DO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE – ABERTUR
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19 Dezembro 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 77, DE 18/12/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA IPREM N° 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCES-SÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ
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19 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
ATO CMSP Nº 1.620/23 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 04/2023 - ALTERA A PORTARIA SG/GAB Nº 03/2023, QUE DIS-PÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MU-NICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 20/12/2023 E 19/01/2024 (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “POLÍTICAS PÚBLICAS” E ESPECIALIZAÇÃO “DIREITO ADMINISTRATIVO” - TCMSP (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
DECRETO Nº 63.032, DE 15/12/2023 - CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO DIRETRI-ZES E ATRIBUIÇÕES, NELAS INCLUINDO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.437, DE 12 DE A
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18 Dezembro 2023 |