PROJETO DE LEI 01-00712/2023 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
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06 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.037, DE 04/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA JUSTIÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO
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05 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 02/CGBR/2023 - INCLUI INDICADORES ESPECÍFICOS NO PROCESSO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A PORTARIA CGBR Nº 01/2023 (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO SP-REGULA Nº 20, DE 04/12/2023 - INSTITUI A UNIDADE DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE E AS RESPECTIVAS ORIENTAÇÕES DE ATUAÇÃO; DEFINE AS REGRAS E O
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05 Dezembro 2023 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME/COPED Nº 02, DE 28/11/2023 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO CONFERENCISTAS EM ATIVIDADES NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 4 HORAS, ATENDENDO AO ARTIGO 2º E AO PARÁGR
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05 Dezembro 2023 |
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
COMUNICADO RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE CHAMAMENTO DOS CREDENCIADOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
COMUNICADO Nº. 03, DE 04/12/2023 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES)
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05 Dezembro 2023 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.035, DE 01/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ACRESCENTA O ART. 3º-A À L
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04 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SMT.SETRAM/SF Nº 02, DE 30/11/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA SPARC RESILIÊNCIA, VISANDO PROMOVER A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR (04/12/2023)
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04 Dezembro 2023 |
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01/2023 (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (04/12/2023)
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04 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (04/12/2023)
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04 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.034, DE 30/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS Nº 08, DE 30/11/2023 - ESTABELECE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 079/SEGES/2023 - REVOGA A PORTARIA Nº 56/2017-SMG (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.273, DE 30/11/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.301, DE 30/11/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM: O QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ”
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 801, DE 30/11/2023 - ATRIBUI FUNÇÃO AOS ENFERMEIROS PARA A PRESCRIÇÃO DA PRIMEIRA TERAPIA ANTIRRETROVIRAL TARV PARA INÍCIO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS RECÉM DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS HIV
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01 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - REALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO GURI, QUE PREVÊ A OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO MUSICAL GRATUITOS, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE CONVÊNIO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - FORNECIMENTO DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS TÉCNICAS PARA JOVENS E ADULTOS, VISANDO O CONTÍNUO DESENVOLVIMENTO DE SUAS APTIDÕES E SUA INSERÇÃO NO MERCA
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01 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 022/2021 - OFERTA DE FORMAÇÕES REALIZADAS NO FORMATO ONLINE, HÍBRIDO OU PRESENCIAL DEPENDENDO DO COVID 19 E ATENDENDO AO EDITAL DO NÚCLEO TÉCNICO DE FORMAÇÃO VIGENTE, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM
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01 Dezembro 2023 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 15/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE WI-FI GERENCIADO E O GERENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE WI-FI PARA AS 1204 UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUN
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01 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃ
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01 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO
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01 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2023 - DOAÇÃO DE 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DE EXPOSIÇÃO: "ADRIANA VAREJÃO: SUTURAS, FISSURAS, RUÍNAS" E 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: "PELAS RUAS: VIDA MODERNA E EXPERIÊNCIAS U
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01 Dezembro 2023 |
COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH - SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 6ª EDIÇÃO (2023-2024) (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
EDITAL DE RETOMADA (TCMSP) - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO (SEGES) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - COBES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO ROEDORES, INSETOS ALADOS E RASTEIROS, ATRAVÉS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (30/1
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30 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.165, DE 29/11/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
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30 Novembro 2023 |
COMUNICADO SME/COPED Nº 02, DE 28/11/2023 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO CONFERENCISTAS EM ATIVIDADES NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 4 HORAS, ATENDENDO AO ARTIGO 2º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA PO
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30 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS
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30 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR
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30 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 29/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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30 Novembro 2023 |
REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO APROVADO POR ACLAMAÇÃO PELOS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA EM 28 DE OUTUBRO DE 2023 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 152/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO (FUMCAD/SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
COMUNICADO (CMSP) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SEU QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (PROCURADOR LEGISLATIVO) ATUALMENTE EXISTENTES E AS QUE VIEREM A SURGIR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES (30/11/2
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30 Novembro 2023 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 02, DE 30/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 01, DE 23/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
PARECER Nº 1548/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 578/2023 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024) - SUBSTITUTIVO Nº 01 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
EDITAL DE SUSPENSÃO (TCMSP) - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 20/12/2023 E 19/01/2024 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2024 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
LEI Nº 18.027, DE 28/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MÃE+, DEDICADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NA SOCIEDADE, A SER CELEBR
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29 Novembro 2023 |
LEI Nº 18.028, DE 28/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL
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29 Novembro 2023 |
DECRETO Nº 62.981, DE 28/11/2023 - REGULAMENTA A LEI N° 17.951, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”
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29 Novembro 2023 |
ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/SME/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM
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29 Novembro 2023 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 14/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ON-SITE CORRETIVA DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA ATENDE
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29 Novembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.155, DE 28/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE UNIDADE - INGRESSANTES 2023 - FASE INFORMATIZADA
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29 Novembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.161, DE 28/11/2023 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO - INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2023
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29 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 22, DE 28/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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29 Novembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.156, DE 28/11/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Novembro 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
COMUNICADO SME Nº 1.163, DE 28/11/2023 - PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
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29 Novembro 2023 |
PROJETO DE LEI Nº 578/2023 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SUBSTITUTIVO Nº 01 (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
DECRETO Nº 62.975, DE 27/11/2023 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
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28 Novembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.181, DE 27/11/2023 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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28 Novembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 796/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO DIA 28.11.2023, EM RAZÃO DA ANUNCIADA REALIZAÇÃO DE GREVE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PELOS SINDICATOS DE TRABALHADORES DA COMPANHIA METROPOL
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28 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 58/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, NO PERÍODO DA MANHÃ E NO PERÍODO DA TARDE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” ASSIM COMO O "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE
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28 Novembro 2023 |
PORTARIA PGM Nº 186, DE 24/11/2023 - ALTERA AS PORTARIAS PGM Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2022 E 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023
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28 Novembro 2023 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/11/2023)
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28 Novembro 2023 |
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZEM OS REGISTROS DAS AÇÕES E DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE AS REUNIÕE
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28 Novembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2021 - ASSOCIAÇÃO FORMIGAS DE EMBAÚBA (28/11/2023)
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28 Novembro 2023 |
COMUNICADO (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2023 (28/11/2023)
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28 Novembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 23, DE 22/11/2023 - INSTITUI O PRÊMIO ESPERANÇA GARCIA PARA A VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE DEFENDEM E PROMOVEM DIREITOS HUMANOS
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28 Novembro 2023 |
PARECER CME Nº 22/2023 - CONSULTA - PROVÃO PAULISTA E GARANTIA DE DIA LETIVO AOS ESTUDANTES QUE NÃO PARTICIPARÃO DAS PROVAS (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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27 Novembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 004, DE 24/11/2023 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADE DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP, EM FORMATO DIGITA
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27 Novembro 2023 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.087, DE 25/10/2023 - "SEMINÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) - POLÍTICAS PÚBLICAS: COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À LEITURA?" (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA OS 13 (TREZE) PROJETOS CLASSIFICADOS PARA A QUARTA HOMENAGEM "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE" (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PENÍNSULA - DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS DOCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE ESTUDO E PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DOS MODELOS DE INGRESSO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES INGRESSANTES E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA CARREIRA
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27 Novembro 2023 |
COMUNICADO (MESA DA CÂMARA/CMSP) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SEU QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (CONSULTORES LEGISLATIVOS E TÉCNICOS LEGISLATIVOS) (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 01, DE 23/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
DECRETO Nº 62.948, DE 23/11/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.268, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCESSOS A
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24 Novembro 2023 |
DECRETO Nº 62.953, DE 23/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 52.078, DE 7 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2011, DE NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, DENOMINADO SISTEMA DE ORÇA
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24 Novembro 2023 |
DECRETO Nº 62.959, DE 23/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, NO QUE CONCERNE AO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CONDEUSP
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24 Novembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.150, DE 23/11/2023 - PROCEDIMENTOS 2024 DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, A SER CUMPRIDO PELAS DRES E UNIDADES EDUCACIONAIS
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 13.398/02 - CANDIDATOS PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 15.939/13 - CANDIDATOS NNA - NEGROS, NEGRAS OU AFRODES
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24 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 23/11/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS.
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 13.398/02 - PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 15.939/13 - CANDIDATOS NNA - NEGROS, NEGRAS
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24 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 02, DE 30/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 161 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
COMUNICADO Nº 1.148, DE 22/11/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
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23 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 077/SMADS/2023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |